O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) definiu o calendário oficial das eleições suplementares em Oiapoque, que vão escolher o novo prefeito e vice-prefeito do município. A votação está marcada para o domingo, 12 de abril de 2026.
A eleição suplementar ocorre após decisão da Justiça Eleitoral que resultou na perda dos mandatos anteriormente eleitos, tornando necessária a realização de um novo pleito.
Abaixo, confira as principais datas, organizadas de forma cronológica, para facilitar o entendimento da população.
MARÇO DE 2026
De 3 a 8 de março – Convenções partidárias
Nesse período, os partidos políticos realizam suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que irão disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque.
11 de março – Prazo final para registro de candidaturas
Este é o último dia para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos escolhidos nas convenções. Após essa data, não é possível incluir novos nomes na disputa.
12 de março – Início da campanha eleitoral
A partir de 12 de março de 2026, a campanha eleitoral está oficialmente permitida. Desde essa data, os candidatos podem:
- pedir voto;
- realizar campanha nas ruas;
- divulgar propostas e mensagens na internet e redes sociais, dentro das regras da legislação eleitoral.
25 de março – Início da propaganda eleitoral no rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 25 de março de 2026. A partir dessa data, os candidatos passam a utilizar os horários definidos pela Justiça Eleitoral para apresentar suas propostas ao eleitorado.
ABRIL DE 2026
11 de abril – Último dia de campanha
O sábado, 11 de abril, é o último dia permitido para comícios, caminhadas, atos públicos e propaganda eleitoral. Após essa data, qualquer pedido de voto é proibido.
12 de abril – Dia da eleição
A eleição suplementar acontece no domingo, 12 de abril de 2026, quando os eleitores de Oiapoque irão às urnas escolher o novo prefeito e vice-prefeito.
⚠️ Importante: somente poderá votar quem já estava com o título eleitoral regular e com domicílio em Oiapoque até a data limite estabelecida pelo TRE-AP. Não há mais prazo para novos cadastros ou transferências.
📌 Fonte
As informações seguem a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que regulamenta as eleições suplementares no município de Oiapoque.